Termo de Consentimento — Coach Avello

1. Identificação do Controlador

A Avello Tech (CNPJ a preencher), com sede em (endereço a preencher), atua como Controladora dos seus dados pessoais conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO): André Reis
Email para exercício de direitos: privacidade@avello.tech

2. O que é o Coach Avello

O Coach Avello é uma inteligência artificial conversacional que conversa com você pelo WhatsApp para te acompanhar durante os 90 dias do Protocolo Anti-Reganho.

O Coach faz:

• Lembra você dos seus check-ins de pesagem semanais
• Conversa sobre seus hábitos alimentares e rotina
• Detecta sinais precoces de reganho de peso
• Oferece suporte motivacional contextualizado
• Personaliza sugestões com base no seu perfil e histórico

O Coach NÃO faz:

• ❌ Diagnóstico médico, nutricional ou psicológico
• ❌ Prescrição de medicamentos, dietas ou tratamentos
• ❌ Atendimento de emergência ou crise clínica aguda
• ❌ Substituição de acompanhamento profissional

O Coach é apoio à implementação de hábitos. Não é atendimento clínico. Sempre que precisar de orientação médica, nutricional ou psicológica, procure um profissional habilitado.

3. Dados que serão tratados

Para funcionar, o Coach coleta e processa os seguintes dados:

3.1 Dados pessoais comuns

• Nome (preferido)
• Número de WhatsApp
• Email
• Fuso horário e dia preferido de pesagem
• Identificador da compra (Kiwify Order ID)

3.2 Dados pessoais sensíveis (LGPD Art. 5º, II)

Por se tratar de dados de saúde, exigem consentimento específico e destacado (LGPD Art. 11):

• Peso atual, peso meta, altura
• Histórico de pesagens ao longo dos 90 dias
• Padrão alimentar relatado (refeições, restrições, recaídas)
• Estado emocional reportado durante as conversas
• Eventos contextuais que você compartilhar (viagens, festas, gatilhos, conquistas)
• Imagens de balança (caso opte por enviar fotos)
• Áudios (caso opte por enviar mensagens de voz, transcritas via tecnologia de IA)

3.3 Dados gerados automaticamente

• Conteúdo das conversas trocadas com o Coach
• Resumos semanais gerados pela IA
• Classificações automáticas de risco clínico (baixo, médio, alto, crítico)
• Embeddings vetoriais usados para busca semântica de contexto

4. Finalidades do tratamento

Seus dados serão tratados exclusivamente para:

1. Personalizar respostas e orientações com base no seu perfil, histórico e contexto atual
2. Identificar sinais precoces de reganho e ativar o protocolo de resgate
3. Detectar sinais de risco e redirecionar você para canais externos apropriados (CVV 188, Disque-Saúde 136, médico, psicólogo, pronto-socorro)
4. Gerar métricas agregadas e anonimizadas para melhorar o produto
5. Cumprir obrigações legais e regulatórias quando aplicável

Seus dados NÃO serão usados para:

• Marketing externo ou venda para terceiros
• Tomada de decisão automatizada com efeito jurídico relevante (LGPD Art. 20)
• Treinamento de modelos de IA de terceiros

5. Base legal (LGPD Art. 7º e 11)

O tratamento dos seus dados se fundamenta em:

• Consentimento específico e destacado para dados sensíveis de saúde (LGPD Art. 11, I)
• Consentimento explícito para dados pessoais comuns (LGPD Art. 7º, I)
• Execução de contrato entre você e a Avello Tech, já que o Coach faz parte do produto que você adquiriu (LGPD Art. 7º, V)

6. Compartilhamento com terceiros

Para operar, o Coach utiliza serviços de terceiros que processam seus dados sob contratos de proteção de dados:

Transferência internacional: seus dados podem ser transferidos para países onde os serviços operam (LGPD Art. 33). Nesses casos, exigimos cláusulas contratuais padrão e medidas técnicas adequadas.

Acesso interno: apenas a equipe da Avello Tech (atualmente o fundador André Reis) acessa conversas para revisão de qualidade do produto e resposta a solicitações de privacidade. Em situações pontuais, podemos consultar profissional especializado (psicólogo ou nutricionista) para validar a qualidade da nossa lista de gatilhos de risco — sempre sem identificação do cliente.

A Avello Tech não fornece atendimento clínico: não temos profissionais de saúde em plantão. Quando o Coach detecta sinal de risco, ele redireciona você para canais externos apropriados (CVV 188, Disque-Saúde 136, médico, psicólogo, pronto-socorro). A responsabilidade pelo atendimento é desses canais externos.

7. Tempo de retenção

• Durante o programa (90 dias): dados ativos para personalização contínua
• Após a conclusão: mantidos por 24 meses, para permitir referência em caso de retomada do programa, comprovação contratual ou exigência legal
• Após 24 meses: anonimização ou exclusão definitiva

Você pode solicitar exclusão antecipada a qualquer momento (ver seção 9).

8. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados:

• Criptografia em trânsito (TLS) e em repouso
• Controle de acesso por função (Row Level Security no banco de dados)
• Logs sem informações pessoais identificáveis
• Backups diários com retenção de 30 dias
• Auditoria semanal das conversas marcadas como risco médio ou superior
• Validação de assinatura HMAC em todos os webhooks

9. Seus direitos (LGPD Art. 18)

Você pode, a qualquer momento e gratuitamente:

Prazos:

• Resposta a solicitações: até 15 dias úteis (LGPD Art. 19)
• Soft delete (anonimização): até 7 dias após pedido
• Hard delete (exclusão definitiva): até 30 dias após pedido

10. Limitações da inteligência artificial

Você reconhece e concorda que:

• O Coach é uma IA de apoio à implementação de hábitos — não é atendimento clínico, médico, nutricional ou psicológico
• O Coach pode errar em respostas e interpretações
• Você é o responsável final por suas decisões de saúde, alimentação e estilo de vida
• O Coach não substitui consulta médica, nutricional ou psicológica, e a Avello Tech não provê esse atendimento
• Em caso de sintoma físico ou mental, sangramento, dor persistente, tontura, desmaio, ou qualquer situação que cause preocupação, procure imediatamente um profissional de saúde ou serviço de emergência. O Coach pode te lembrar disso, mas a iniciativa de procurar é sua.
• Em caso de emergência psicológica ou ideação suicida, ligue para o CVV no 188 (24h, gratuito, anônimo) ou para o Disque-Saúde 136. Em emergência médica, vá ao pronto-socorro mais próximo.

11. O que acontece se você não aceitar este termo

Se você optar por não aceitar este termo, não terá acesso ao Coach Avello via WhatsApp. Nesse caso, oferecemos duas alternativas:

1. Reembolso integral dentro do prazo de garantia de 30 dias
2. Continuidade no Protocolo apenas com material (Manual + Planner), sem o acompanhamento por IA

Para escolher, escreva para suporte@avello.tech em até 7 dias após receber este termo.

12. Aceite

Ao marcar a opção de aceite no formulário de onboarding, você declara que:

• ▢ Li e compreendi este termo na sua íntegra
• ▢ Consinto com o tratamento dos meus dados pessoais sensíveis de saúde para as finalidades descritas (LGPD Art. 11, I)
• ▢ Estou ciente de que o Coach Avello é uma IA e não substitui acompanhamento profissional
• ▢ Compreendo que posso revogar este consentimento a qualquer momento

13. Atualizações deste termo

Mudanças neste termo geram nova versão (2026-MM-vN) e novo hash. Você será notificado por WhatsApp e email, e precisará aceitar a nova versão para continuar usando o Coach.

Avello Tech
CNPJ: a preencher
DPO: André Reis · privacidade@avello.tech
Suporte: suporte@avello.tech

Versão: 2026-04-v1
Última atualização: 2026-04-30